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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2016

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS

Iniciando a série de trabalhos do Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica de 2016, relacionamos a seguir as pessoas jurídicas e equiparadas, consideradas, perante a legislação deste imposto, como contribuintes, e aquelas consideradas responsáveis solidárias. 

1.    PESSOAS JURÍDICAS 
São contribuintes do Imposto de Renda na qualidade de pessoa jurídica: 
a)    as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no País, sejam quais forem seus fins, nacionalidades ou participantes no capital social; 





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