Informativo 5 - Página 0 - Ano 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1 SUBSER, DE 27-1-2016
(DO-DF DE 29-1-2016)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Levantamento de Estoque(DO-DF DE 29-1-2016)
Fazenda relaciona as mercadorias excluídas do regime de substituição tributária
Este Ato dispõe sobre a exclusão das mercadorias do regime, por não fazerem parte da lista aprovada pelo Convênio ICMS 92, de 20-8-2015, que uniformizou a aplicação da substituição tributária em todo território nacional, a partir de 1-1-2016.
Este Ato dispõe sobre a exclusão das mercadorias do regime, por não fazerem parte da lista aprovada pelo Convênio ICMS 92, de 20-8-2015, que uniformizou a aplicação da substituição tributária em todo território nacional, a partir de 1-1-2016.
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