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Informativo 1 - Página 0 - Ano 2016

PROTOCOLO ICMS 91, DE 30-12-2015 (sem efeito)
(DO-U DE 31-12-2015)
Despacho 13 CONFAZ, de 21-1-2016 - Torna sem efeito o Protocolo ICMS 91/2015
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Gás Natural

Goiás, Minas Gerais e São Paulo aderem ao Protocolo ICMS 4/2014






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