Informativo 48 - Página 0 - Ano 2015
PORTARIA 158 MTPS, DE 26-11-2015
(DO-U DE 27-11-2015)
MÚSICOS – Exercício da Profissão
MTPS altera norma que trata do exercício profissional dos músicos
O Ato em referência, visando adequar a legislação aos atuais entendimentos judiciais acerca do exercício da profissão, revoga o § 2° do artigo 7° da Portaria 3.347 MTb
O Ato em referência, visando adequar a legislação aos atuais entendimentos judiciais acerca do exercício da profissão, revoga o § 2° do artigo 7° da Portaria 3.347 MTb
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