Informativo 0 - Página 0 - Ano 2015
RESOLUÇÃO 604 SMAC, DE 23-11-2015
(DO-MRJ DE 24-11-2015)
MEIO AMBIENTE – Licenciamento Ambiental - Município do Rio de Janeiro
SMAC disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
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