Informativo 0 - Página 0 - Ano 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA 38 SEFAZ, DE 7-10-2015
(DO-TO DE 8-10-2015)
(DO-TO DE 8-10-2015)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos PALHAS E FORRAGENS, PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS, SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS, ALGODÃO e TABACARIA - FUMO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 9-10-2015.
Foram alterados valores dos Subgrupos PALHAS E FORRAGENS, PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS, SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS, ALGODÃO e TABACARIA - FUMO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 9-10-2015.
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