INSTRUÇÃO NORMATIVA 31 RE, DE 8-6-2015 ((DO-RS DE 15-6-2015)
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração
RS incorpora procedimentos aplicáveis nas operações interestaduais com gás natural Esta alteração da Instrução Normativa 45 DRP/98, que produz efeitos desde 1-1-2015, estabelece procedimentos a serem observados nas operações interestaduais com GLGN Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural.