Informativo 15 - Página 0 - Ano 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.559 RFB, DE 14-4-2015
(DO-U DE 15-4-2015)
(DO-U DE 15-4-2015)
RECOF – Alteração das Normas
Alteradas disposições relativas ao Recof e ao Despacho Aduaneiro Expresso
Por meio deste Ato são alteradas as Instruções Normativas 476 SRF, de 13-12-2004 e 1.291 RFB, de 19-9-2012, que dispõem, respectivamente, sobre o Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul e o Recof.
As disposições alteradas nos referidos atos estabelecem requisitos para habilitação e manutenção nos regimes tratados.
Por meio deste Ato são alteradas as Instruções Normativas 476 SRF, de 13-12-2004 e 1.291 RFB, de 19-9-2012, que dispõem, respectivamente, sobre o Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul e o Recof.
As disposições alteradas nos referidos atos estabelecem requisitos para habilitação e manutenção nos regimes tratados.
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