Informativo 44 - Página 0 - Ano 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA 20 IDAF, DE 23-10-2014
(DO-ES DE 29-10-2014)
MEIO AMBIENTE - Licença Ambiental
Estado dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de produção de carvão vegetal
Esta ato dispõe sobre as normas que deverão ser observadas para o licenciamento ambiental das atividades de produção de carvão vegetal exclusivo para fornos não industriais. Foi revogada a Instrução Normativa 3 IDAF, de 22-7-2008.
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