Informativo 44 - Página 0 - Ano 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 IDAF, DE 23-10-2014
(DO-ES DE 29-10-2014)
MEIO AMBIENTE - Licença Ambiental
Estado dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de descascamento de café
Esta ato dispõe sobre as diretrizes técnicas que deverão ser observadas para o licenciamento ambiental das atividades de descascamento e despolpamento de café em via úmida. Foi revogada a Instrução Normativa 9 IDAF, de 17-9-2008.
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