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Informativo 44 - Página 0 - Ano 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA 14 IDAF, DE 23-10-2014
(DO-ES DE 29-10-2014)

MEIO AMBIENTE - Licença Ambiental

ES dispõe sobre  o licenciamento ambiental de avicultura
Esta ato dispõe sobre as normas que deverão ser observadas para o licenciamento ambiental da atividade de avicultura. Foi revogada a Instrução Normativa 2 IDAF, de 22-7-2008.







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