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Informativo 36 - Página 0 - Ano 2014

PROTOCOLO ICMS 59, DE 28-8-2014
(DO-U DE 29-8-2014)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Instrumento Musical

Remessa de instrumento musical de SP para RJ terá redução na margem de valor agregado
A redução da MVA, que entrará em vigor a partir da data fixada em Decreto Estadual, se aplica somente nas remessas efetuadas por contribuinte do Estado de São Paulo, conforme determina o Protocolo ICMS 134/2013.







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