Informativo 0 - Página 0 - Ano 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 SEFAZ, DE 13-6-2014
(DO-TO DE 17-6-2014)
(DO-TO DE 17-6-2014)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos CARVÃO VEGETAL, CORTIÇA E SUAS OBRAS, OBRAS DE CIMENTO e TELHAS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 17-6-2014.
Foram alterados valores dos Subgrupos CARVÃO VEGETAL, CORTIÇA E SUAS OBRAS, OBRAS DE CIMENTO e TELHAS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 17-6-2014.
O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
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