Informativo 24 - Página 0 - Ano 2014
RESOLUÇÃO 2.811 SMF, DE 10-6-2014
(DO-MRJ DE 11-6-2014)
(DO-MRJ DE 11-6-2014)
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – Cumprimento – Município do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
Este Ato estabelece que não serão computados como prazo para cumprimento de obrigação principal e acessória, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, os dias 12, 17, 18, 23 e 25-6-2014, em que foram estabelecidos feriado municipal e ponto facultativo, pelos Decretos 38.365, de 11-3-2014 e 38.793, de 9-6-2014.
Este Ato estabelece que não serão computados como prazo para cumprimento de obrigação principal e acessória, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, os dias 12, 17, 18, 23 e 25-6-2014, em que foram estabelecidos feriado municipal e ponto facultativo, pelos Decretos 38.365, de 11-3-2014 e 38.793, de 9-6-2014.
Área exclusiva do cliente 