Informativo 20 - Página 0 - Ano 2014
LEI 6.772, DE 9-5-2014
(DO-RJ DE 12-5-2014)
CLUBE - Piscina(DO-RJ DE 12-5-2014)
Alteradas disposições relativas ao processo de sucção em piscinas
As piscinas localizadas em clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias, sociedades recreativas, associações, colégios e outros assemelhados deverão possuir dispositivo que interrompa o processo de sucção dos equipamentos manual e automaticamente.
Este Ato altera a Lei 5.837, de 11-11-2010.
As piscinas localizadas em clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias, sociedades recreativas, associações, colégios e outros assemelhados deverão possuir dispositivo que interrompa o processo de sucção dos equipamentos manual e automaticamente.
Este Ato altera a Lei 5.837, de 11-11-2010.
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