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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1 MINC, DE 15-4-2014
(DO-U DE 16-4-2014)


Revogada pela Instrução Normativa 1 MinC, de 20-3-2017.

INCENTIVO FISCAL – Atividades Artísticas ou Culturais

Alterada norma que regula o financiamento de projetos culturais
Esta IN altera o artigo 97 da





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