Informativo 0 - Página 0 - Ano 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA 13 SEFAZ, DE 9-4-2014
(DO-TO DE 11-4-2014)
(DO-TO DE 11-4-2014)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos frutas, produtos da indústria de moagem, peles, exceto peleteira (peles com pêlos) e couros, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 11-4-2014.
Foram alterados valores dos Subgrupos frutas, produtos da indústria de moagem, peles, exceto peleteira (peles com pêlos) e couros, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 11-4-2014.
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