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Informativo 10 - Página 0 - Ano 2014

PORTARIA 968 ST, DE 26-2-2014
(DO-RJ DE 27-2-2014)

CAFÉ – Base de Cálculo

Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Este Ato fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9-3-2014.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,





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