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Informativo 50 - Página 0 - Ano 2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA 104, DE 2-11-2013
(DO-RS DE 11-12-2013)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração

RS promove alterações na Legislação Tributária
As modificações da Instrução Normativa 45 DRP/98 definem os procedimentos para solicitar aprovação de catálogo ou lista de preços a ser utilizada para cálculo do débito de  responsabilidade por substituição tributária e divulga relação de contribuintes que tiveram seus catálogos ou listas de preços aprovados pela Receita Estadual, relativamente às operações com mercadorias destinadas a revendedores para serem vendidas porta-a-porta.







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