Informativo 43 - Página 0 - Ano 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.403 RFB, DE 22-10-2013
(DO-U DE 23-10-2013)
(DO-U DE 23-10-2013)
TERMINAL ALFANDEGADO DE LÍQUIDO A GRANEL - Funcionamento
Alteradas disposições relativas ao funcionamento de terminais alfandegados de líquidos a granel
Esta alteração da Instrução Normativa 106 SRF, de 24-11-2000, dispõe sobre o armazenamento de cargas nacionais de granéis líquidos nos tanques dos terminais alfandegados
Esta alteração da Instrução Normativa 106 SRF, de 24-11-2000, dispõe sobre o armazenamento de cargas nacionais de granéis líquidos nos tanques dos terminais alfandegados
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