Informativo 28 - Página 0 - Ano 2013
MEDIDA PROVISÓRIA 207, DE 11-7-2013
(DO-PB DE 12-7-2013)
(DO-PB DE 12-7-2013)
PROGRAMA EMPREENDER PB - Regulamentação
Estado atribui nova regulamentação ao Programa EMPREENDER PB
Entre outros objetivos, o Programa visa apoiar e fortalecer a economia solidária, o micro empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção do Estado da Paraíba. Foi revgada a Lei 9.335 de 25-1-2011.
Entre outros objetivos, o Programa visa apoiar e fortalecer a economia solidária, o micro empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção do Estado da Paraíba. Foi revgada a Lei 9.335 de 25-1-2011.
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